São Domingos: PR defende diálogo entre Governo e autarquias para resolver problemas locais
“O meu apelo é que haja diálogo, que haja contenção de todos os órgãos de soberania em relação ao poder local, abrindo, sobretudo, avenidas para a resolução dos problemas das pessoas”, afirmou José Maria Neves, durante a sessão solene de comemoração do 31º aniversário do município de São Domingos.
O chefe de Estado destacou os ganhos alcançados ao longo desses anos em sectores essenciais, como acessibilidade, infraestruturas educativas, eletricidade e abastecimento de água, saneamento, pescas, transportes escolares e habitação social, mas a localidade continua abaixo da média nacional.
Para o Presidente, passados 34 anos desde a instalação do poder local democrático, é fundamental promover um diálogo franco e leal, assente na complementaridade, subsidiariedade e confiança mútua.
Sublinhou ainda a importância de um quadro legal claro para a delimitação de competências entre o Governo e as autarquias locais, especialmente no que diz respeito aos investimentos públicos, evitando conflitos e assegurando benefícios concretos para as populações.
“Há dias, uma personalidade muito conhecedora das lideranças locais propôs a institucionalização de uma cimeira entre o primeiro-ministro e os presidentes das câmaras municipais e acho que seria um espaço interessante de diálogo”, referiu.
Apontou que o município de São Domingos enfrenta diversos desafios que exigem uma atenção especial, nomeadamente na gestão de instrumentos como o PCFR dos funcionários, assim como em projectos ambientais e no combate à pobreza, especialmente no sector da habitação social, onde alguns indicadores estão abaixo da média nacional.
Para Neves, é necessário estabelecer parcerias estratégicas para impulsionar o desenvolvimento local, e para tal defendeu a implementação de uma nova agenda municipal que promova factores de competitividade e crescimento económico, com mais empresas e oportunidades de emprego, acelerando assim o desenvolvimento económico e social.
No plano ambiental, alertou para os impactos da extracção de inertes no município, apelando a uma compensação justa pelos danos ambientais e sociais causados.
“Uma questão para a qual gostaria de chamar a atenção de todos, tem que ver com a extracção de inertes e que tem acelerado a degradação das estradas e dos edifícios contíguos a essas vias, devido à circulação intensiva de máquinas e camiões pesados”, apontou.
Na mesma linha, o município enfrenta ainda desafios significativos no que diz respeito à infraestrutura social, com uma carência de equipamentos adequados para actividades culturais e desportivas e além disso, a habitação social continua insuficiente para atender às necessidades da população.
Para o chefe de Estado, São Domingos pode tirar proveito das suas potencialidades geográficas, integrando uma possível Região Metropolitana de Santiago Sul, em parceria com os municípios vizinhos da Praia e da Ribeira Grande de Santiago, permitindo assim um maior desenvolvimento integrado, promovendo sinergias económicas e sociais que beneficiam toda a região.
Além disso, reforçou a importância de uma discriminação positiva na distribuição de recursos, solicitando ao Governo um olhar especial para municípios com menores capacidades financeiras, garantindo um desenvolvimento mais equilibrado em todo o país.
Enquanto Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural, manifestou a sua disponibilidade em apoiar o município na promoção da riqueza cultural e procurar parceiros para o desenvolvimento do sector.
AV/JMV
Inforpress/Fim
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