Santiago Norte: Reitor da US rejeita alegações de tratamento privilegiado na cedência de imóveis públicos

Assomada, 18 Out (Inforpress) – O reitor da Universidade de Santiago (US), Gabriel Fernandes, rejeitou alegações de tratamento privilegiado à instituição na cedência de imóveis públicos, defendendo a legalidade do processo, na sequência da suspensão governamental da cedência de um edifício estatal ao ISCJS.

Numa publicação na sua página do Facebook, Gabriel Fernandes reagiu aos comentários que têm surgido nos últimos dias em torno da disponibilização de património público a instituições privadas de ensino superior, considerando que algumas manifestações procuram transmitir a ideia de que a US tem beneficiado de tratamento diferenciado relativamente a outras instituições.

O responsável esclareceu que, “salvo algumas excepções, as instituições privadas de ensino superior em Cabo Verde receberam terrenos ou funcionaram, total ou parcialmente, em edifícios públicos disponibilizados ou cedidos pelo Estado”.

No caso da Universidade de Santiago, explicou que a cedência definitiva do espaço está relacionada com um contrato de direito de superfície celebrado, em 2010, entre a Sociedade para o Ensino, Ciência e Cultura (SCC), entidade titular da universidade, e o Estado de Cabo Verde.

Segundo o reitor, foram investidos, até à presente data, cerca de 300.000.000$00 na construção do campus universitário, valor que, conforme afirmou, corresponde a quatro vezes o montante do terreno objecto de cedência.

Gabriel Fernandes defendeu igualmente a importância das parcerias público-privadas para o reforço e a consolidação do ensino superior no país, destacando o contributo da universidade na formação de jovens e na criação de oportunidades de mobilidade social, sobretudo numa região que considera tradicionalmente colocada à margem.

A reacção surge após o Governo ter suspendido a cedência definitiva de um imóvel do Estado ao Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), decisão que desencadeou comentários e reacções sobre os critérios utilizados na disponibilização de património público às instituições privadas de ensino superior.

Perante a polémica, o reitor assegurou que “a US nunca reivindicou nem obteve tratamento diferenciado”, sublinhando que o percurso da instituição se tem baseado no trabalho, na determinação e no contributo para a qualificação dos cabo-verdianos.

MC/CP

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