ARME alerta para perdas críticas de água e lança roteiro nacional antifraude
Cidade da Praia, 29 Out (Inforpress) – O administrador da ARME alertou hoje que o furto e a fraude de água constituem “uma das maiores ameaças” à sustentabilidade do sector de água e saneamento em Cabo Verde, registando perdas médias de 40% a nível nacional.
Carlos Ramos manifestou esta preocupação durante a apresentação de um roteiro de procedimentos para o combate a ilícitos, desenvolvido pela Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) em parceria com a Cooperação Luxemburguesa (LuxDev), num workshop realizado na cidade da Praia, que reuniu entidades gestoras e autoridades públicas e parceiros internacionais.
Segundo Carlos Ramos, o elevado volume de água não faturada “compromete a viabilidade das operadoras e afecta directamente os consumidores finais”, justificando a urgência do novo instrumento.
“Essas perdas comprometem a viabilidade das operadoras e afectam directamente os consumidores finais, por isso o roteiro surge como um instrumento de harmonização e responsabilização”, sublinhou o administrador da ARME.
O cenário é ainda mais grave na ilha de Santiago, onde as perdas por furto e fraude chegam a atingir os 67 por cento (%), um valor que, de acordo com Carlos Ramos, “compromete a sustentabilidade das empresas e, por consequência, a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população".
O documento, que visa uniformizar procedimentos e reforçar a sustentabilidade do sector de água e saneamento no país e elaborado no quadro de uma consultoria técnica apoiada pela LuxDev, propõe um fluxograma nacional de procedimentos que servirá de guia para todas as entidades gestoras no tratamento de situações de ilícito.
“O objectivo é que todas as operadoras ajam de forma uniforme, com base em critérios claros e transparentes”, explicou o responsável, acrescentando que o roteiro será posteriormente consolidado num manual operacional de referência.
Carlos Ramos destacou ainda que a ARME prevê implementar um mecanismo de monitorização e avaliação contínua, com início em 2026, em parceria com a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS)
Por seu turno, o encarregado da Cooperação Luxemburguesa, Yves Dublin, considerou o roteiro uma “ferramenta regulatória e prática que reforça a boa governança, a integridade e a transparência no sector da água”.
“O combate à fraude e ao furto de água é essencial para a sustentabilidade e a confiança pública. Este instrumento permite prevenir, detectar e reagir às práticas ilícitas de forma estruturada, e marca um passo importante na consolidação de uma regulação moderna e eficaz”, afirmou.
O representante da LuxDev recordou ainda que, no âmbito do Programa de Água e Saneamento, a cooperação luxemburguesa tem apoiado projectos-piloto de controlo de perdas, como o que foi realizado na cidade da Praia e que permitiu 7.400 inspecções e a identificação de 1.800 irregularidades em 2024.
Com a implementação deste roteiro, Cabo Verde dá um “passo fundamental” na consolidação de uma base normativa e operacional para reduzir perdas e promover maior transparência e eficiência na gestão dos recursos hídricos.
CM/CP
Inforpress/Fim
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