Acordo tripartido contempla autarquias de Santiago com assistência técnica a nível da habitação

Cidade da Praia, 12 Jul (Inforpress) – O Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a Agência Brasileira de Cooperação e a ONU-Habitat Cabo Verde assinam este ano um acordo tripartido que vai contemplar as autarquias de Santiago com assistência técnica a nível da habitação.

O anúncio foi feito pela directora geral da Habitação, Eneida Morais, à margem da cerimónia de encerramento da semana da missão de prospecção da equipe brasileira - ONU Habitat do Brasil e da Agência Brasileira de Cooperação em Cabo Verde, que decorreu de 08 a 12 deste mês.

Explicou que o plano nacional de habitação aponta que Cabo Verde tem um déficit qualitativo de 40 mil habitações e 14 mil em termos de quantidade.

“Nós temos estado a trabalhar com diferentes parceiros para materializar os eixos do Plano Nacional de Habitação”, afirmou a responsável.

Segundo avançou Eneida Morais, o protocolo, que poderá ser analisado em meados de Setembro, vai permitir às câmaras municipais beberem da experiência do Brasil, que dispõe de uma vasta experiência a nível da habitação.

"Já tínhamos um mapeamento daquilo que eram realmente as nossas necessidades que se baseiam, principalmente, no apoio à assistência técnica às câmaras municipais, na questão de elaboração dos seus planos municipais”, disse.

Afirmou que esse apoio abrange a área da fiscalização, ordenamento de território, a questão dos planos municipais de habitação e a elaboração de projectos.

“Nós questionamos porquê temos tantas habitações com teto a cair, tantas habitações sem casas de banho, e temos estado a construir todos os dias (…) é preciso capacitar as câmaras municipais no sentido de trabalhar na sensibilização, na questão da escolha da qualidade dos materiais e de como construir.

A directora geral da Habitação explicou que nesta fase, o protocolo vai contemplar as autarquias da Ilha de Santiago, mas a ideia é estender para outras câmaras onde há realmente necessidade.

Por seu turno, a analista da Agência Brasileira de Cooperação, Mariana Falcão Dias, disse que a ideia é compartilhar e adaptar as experiências brasileiras ao contexto local e, de alguma maneira, contribuir para superar o déficit qualitativo e quantitativo habitacional existente em Cabo Verde.

Segundo esta responsável, os desafios de Cabo Verde são vários e muito similares aos do Brasil, apenas em escalas diferentes, em função do tamanho do país.

A ideia, avançou Mariana Falcão Dias, é ajudar o país a nível da gestão do condomínio, assistência técnica habitacional com interesse social e que as câmaras municipais possam também desenvolver e implementar os seus próprios programas municipais de habitação.

AV/CP

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