União Africana cria comissão para avaliar adesão de Israel como Estado observador

Adis Abeba, 06 Fev (Inforpress) – Os líderes da União Africana (UA) anunciaram hoje a criação de uma comissão para avaliar a controversa acreditação de Israel como Estado observador daquela organização, o que desagradou a vários países membros.

“Criámos uma comissão para tentar encontrar um consenso”, anunciou o chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, que no sábado foi eleito presidente da organização, sucedendo na presidência anual rotativa da UA a Felix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), que concluiu o seu mandato.

Macky Sall falava numa conferência de imprensa no final da 35.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da UA, que decorreu hoje e sábado, de modo presencial, na sede da organização em Adis Abeba, Etiópia.

“Trata-se de uma questão que divide o continente. Acreditamos que África não deve ser dividida”, frisou Sall.

A controvérsia começou em Julho passado, quando o presidente da Comissão da UA (secretariado), Moussa Faki Mahamat, aceitou a acreditação de Israel como observador do bloco regional, provocando uma invulgar reacção no seio da organização.

A acreditação de Israel suscitou queixas de Estados-membros influentes da UA, tais como a África do Sul e a Argélia, que argumentaram que tal aceitação contrariava as declarações de apoio da organização aos territórios palestinianos.

Contudo, Macky Sall esclareceu hoje que Mahamat não incorreu em qualquer “violação das regras” da UA e “tem o poder” de conceder tal estatuto aos Estados.

A comissão, composta pela África do Sul, Argélia, Nigéria, Camarões, Ruanda e República Democrática do Congo, apresentará as suas conclusões na cimeira ordinária do próximo ano.

Mahamat afirmou no sábado que o compromisso da UA de “apoiar o povo palestiniano na sua busca legítima de liberdade e independência e o seu direito inalienável ao estabelecimento do seu próprio Estado nacional ao lado do Estado de Israel” permanece “inalterado”.

Mas o presidente da comissão defendeu a acreditação de Israel como Estado observador, argumentando que poderia ser “um instrumento ao serviço da paz”.

A criação da comissão surgiu depois do primeiro-ministro palestiniano, Mohamed Shtayeh, ter apelado à UA no sábado, na cimeira, para retirar a acreditação de Israel, acusando o país de praticar um sistema de “apartheid” contra os palestinianos.

“Pedimos a retirada e a objecção do estatuto de observador de Israel na União Africana”, disse Shtayeh.

“Israel nunca deve ser recompensado pela sua violação e pelo regime de ‘apartheid’ que impõe ao povo palestiniano”, afirmou, numa alusão ao regime segregacionista imposto pela minoria branca da África do Sul desde 1948 até ao início dos anos 90.

O estatuto de observador na UA dá a um país o direito de participar nas actividades da organização, mas este não tem a capacidade de votar ou propor resoluções.

O estatuto de observador de Israel é visto como parte do seu esforço para normalizar as relações diplomáticas em África, onde, nos últimos anos, tem alcançado este objectivo com o Chade, Sudão e Marrocos.

Todos os países africanos, excepto os Camarões e a Eritreia, reconhecem a Palestina como um Estado.

Inforpress/Lusa/Fim

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