Cidade da Praia, 26 Mai (Inforpress) – As Unidades de Informação Financeira (UIF) dos PALOP reúnem-se hoje e quarta-feira, 27, no terceiro fórum de reflexão para partilha das boas práticas na área dos sistemas de identificação e recuperação de activos e reforçar a cooperação.
O encontro por videoconferência que decorre sobre o tema “O papel das UIF na recuperação e activos e no combate ao branqueamento de capitais” conta com a participação de 24 elementos das Unidades de Informação Financeira de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Segundo informações divulgadas pela organização, a ideia é aprofundar o conhecimento mútuo e as competências destes profissionais, promover a partilha de boas práticas na área dos sistemas de identificação e recuperação de activos e identificar um conjunto de recomendações para uma cooperação mais efectiva.
O encontro terá como oradores, Antenor Madruga do Conselho de Controle de Actividades Financeiras e Coordenador da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Brasil, Francisca de Brito da UIF de Angola, Carlos Sarmento da UIF de Portugal, Hélio Rigor Rodrigues da Procuradoria-Geral da República de Portugal, Hugo Ramos Alves da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Faculdade de Direito de Bissau, entre outros.
O evento que acontece no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) nos PALOP e em Timor-Leste, é financiado pela União Europeia, e co-financiado e gerido pelo Camões, I. P. no quadro da cooperação com este grupo de países.
O 3º Fórum de reflexão que partilha a criação de redes colaborativas entre as Unidades de Informação Financeira dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, é promovido pela UIF de Angola em parceria com o Serviço de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República de Angola e a Procuradoria-Geral da República Portuguesa.
O PACED tem como objectivo a afirmação e consolidação do Estado de direito nos PALOP e em Timor Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.
As acções tem como foco o reforço da capacidade institucional das autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio, a partilha de conhecimento e de boas práticas.
O fórum que estava agendado para Abril em Angola, foi adaptado a um formato on-line devido às medidas de contingência implementadas face a pandemia da covid-19.
Orçado em 8,4 milhões de euros (sendo que 7 milhões são financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.), dos quais 8,05 milhões de euros são administrados directamente pelo Camões, I. P.
O projecto termina em Dezembro de 2020.
AV/DR
Inforpress/Fim
