UCID quer que novo Provedor de Justiça tenha condições e equidistância partidária necessária para exercer as funções

Cidade da Praia, 12 Fev (Inforpress) – O presidente da UCID disse hoje que o seu partido não irá opor a qualquer nome indicado para o novo Provedor de Justiça, desde que reúna as condições necessárias e a equidistância partidária necessária para exercer as funções.

O líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID – oposição), António Monteiro, fez estas declarações à Inforpress, a partir da ilha do Sal onde se encontrou com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, relativamente a esta matéria

“O primeiro-ministro quis ouvir a posição da UCID relativamente a esta matéria. Nós dissemos que somos pela defesa e cumprimento da lei e, estando realmente o provedor, que, do nosso ponto de vista, tem feito um trabalho que consideramos muito importante para o país e, acima de tudo, para os cidadãos, já como seu prazo expirado deve ser, realmente, substituído”, afirmou.

António Monteiro afirmou ainda que o seu partido assumiu um compromisso com o primeiro-ministro para trabalharem no sentido de, até o fim do mês de Março, terem este processo concluído.

“Dissemos que a UCID tinha um nome que fora anteriormente apresentado ao antigo líder da bancada parlamentar do MpD, Rui Figueiredo, e que a UCID não se opõe também a um outro nome, desde que reúna as condições necessárias e a equidistância partidária necessária para exercer as funções”.

Por seu turno, Ulisses Correia e Silva escreveu na sua página oficial na rede social Facebook que o Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia Nacional, por maioria de dois terços dos deputados presentes.

Razão pela qual, disse, no momento em que António do Espírito Santo Fonseca tem o mandato expirado, imponha-se, conforme legislação cabo-verdiana, reunir consensos para a eleição de um novo Provedor de Justiça.

“Ouvi, hoje, a posição da UCID relativamente a esta matéria, durante uma audiência, com o presidente António Monteiro. Na sexta-feira recebo a presidente do PAICV”, completou.

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, disse à Inforpress, em Julho do ano passado, “não disponível” para um segundo mandato.

Espírito Santo Fonseca afirmou que em Maio de 2019 manifestou a sua indisponibilidade ao presidente do Parlamento, assim como aos líderes dos principais partidos políticos e ao próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

Conforme avançou, depois de concluir o mandato, tenciona escrever as suas memórias e dedicar-se às organizações da sociedade civil. Militar nas fileiras dos partidos políticos, segundo ele, “está fora de questão”.

António do Espírito Santo Fonseca esteve na linha da frente da fundação do Movimento para a Democracia (MpD) que, em 1991, venceu as primeiras eleições democráticas em Cabo Verde, tendo sido eleito deputado nas listas deste partido político e, mais tarde, exerceu as funções de presidente da Assembleia Nacional.

Conforme referiu na entrevista que concedeu à Inforpress, olhando para trás, congratula-se com o facto de o Provedor de Justiça ser hoje um “órgão instalado” e com uma “procura crescente”, que passou de uma média anual de centena e meia de procura, nos primeiros três anos, para mais de duas centenas.

GSF/CP

Inforpress/Fim

Scroll to Top
Share via
Copy link
Powered by Social Snap