Santiago Norte: Rede de Parlamentares para a População e Desenvolvimento vai continuar a divulgar a lei do álcool – deputado (c/áudio)

Assomada, 08 Nov (Inforpress) – A Rede de Parlamentares para a População e Desenvolvimento (RPPD) vai continuar a fazer a divulgação e a ‘socialização’ da nova Lei do Álcool para que a mesma seja conhecida em Santiago Norte e por todo o país.

A informação foi avançada à Inforpress pelo presidente da RPPD, José Soares, à margem de uma “conversa aberta” sobre o alcoolismo e a nova Lei do Álcool, que decorreu nas instalações do Pólo III da Uni-CV, em Cruz Grande – Achada Falcão, Santa Catarina, destinada aos estudantes, profissionais de saúde, comerciantes, população e serviços envolventes de Santiago Norte.

A lei nº 51/IX/2019 de 08 de Abril foi elaborada no âmbito da campanha “Menos álcool, mais vida”, promovida pela Presidência da República, com o pressuposto de que o alcoolismo constitui “um importante problema social e de saúde pública”, interferindo “negativamente” na vida pessoal e social de um indivíduo.

Além de proibir a publicidade de bebidas alcoólicas, bem como a sua venda nos serviços e organismos da Administração Pública central e local, nos locais de trabalho, quiosques e outros espaços, a lei zela, também, pela prevenção da procura em espaço escolar, locais de lazer, entre outros, tendo em vista a proteção da saúde e segurança.

“(…) Constatamos que infelizmente poucos conhecem a lei ou não querem conhecê-la”, lamentou o deputado nacional, sublinhando que nunca é demais fazer a socialização e divulgação dessa lei em vigor desde o dia 05 de Outubro.

É nesse sentido, que segundo José Soares, a RPPD e os parceiros vão estar hoje nos municípios de Santa Catarina e do Tarrafal para, assim como fizeram a ‘socialização’ e divulgação antes da aprovação no Parlamento, e depois, durante seis meses, para que a mesma seja conhecida por toda sociedade.

“Vamos continuar a fazer [a divulgação], tendo em conta que o alcoolismo é um problema de todos e nunca é demais ‘socializar’, divulgar e informar as pessoas sobre esta lei”, afirmou, acrescentando que não querem que a mesma seja “mais uma”, até porque já existia uma nova sobre essa matéria.

Nesse sentido, no entender do José Soares quando mais divulgada, conhecida na sociedade, seguramente se vai ter menos mortes por causa do uso abusivo do álcool.

Para ele, as dúvidas que a referida lei tem suscitado no seio da sociedade “é um desafio e é um bom sinal” e mostra que as pessoas estão preocupadas, tendo lembrado que a lei não é estanque.

Daí, mostrou a disponibilidade quer do Parlamento e do Governo para lá onde for necessário incorporar as reivindicações, as críticas e aquilo que não é fiável para a sociedade.

“Entendemos as reivindicações, por isso, estamos no terreno a ouvir a ouvir, e se for necessário rever a legislação”, admitiu aquele parlamentar, indicando, no entanto, que ainda é “prematuro” para tal.

Falando concretamente de Santiago Norte, considerada a região mais pobre do país, informou que uma das reivindicações vem da parte das pessoas que dizem que ganham a vida com a venda de aguardente e de bebidas alcoólicas nos quiosques.

“Quantas pessoas já perderam a vida nesses mesmos estabelecimentos? Então temos que por todos os trunfos em cima da mesa e ver qual é que pesa mais, qual que é a melhor”, observou José Soares.

Após a um mês da entrada em vigor da lei do álcool, este responsável afirmou que os deputados e as famílias continuam “preocupados”, isto porque, segundo ele requer-se de mais fiscalização, quer da parte dos autores directos da fiscalização e dos pais e encarregados de educação.

É que, conforme a mesma fonte, a RPPD e os parceiros notaram que ainda há “resistência” ou falta de pessoas para estarem no terreno para fazer a fiscalização dessa lei.

Tendo em conta que nessa região existem praias balneares, sobretudo no Tarrafal, avançou que mesma sessão será levada esta tarde a esse município.

Na ocasião, fez saber que vão averiguar uma denuncia feita que ainda se vende “caipirinha” numa das praias do interior de Santiago e, se for no Tarrafal, juntamente com as autoridades vão aconselhar as pessoas a respeitarem a lei.

 

FM/CP

Inforpress/Fim

Scroll to Top
Share via
Copy link
Powered by Social Snap