Provedor de Justiça reúne-se com comunidades africanas residentes em Cabo Verde para auscultar as suas preocupações

Cidade da Praia, 10 Set (Inforpress) – O Provedor de Justiça,  António Espírito Santo Fonseca, reúne-se hoje com as comunidades africanas residentes em Cabo Verde, a fim de ouvir as preocupações destes cidadãos.
Segundo uma nota de imprensa a que a Inforpress teve acesso, o encontro tem um carácter de uma conversa aberta em que o Provedor vai partilhar informações sobre as suas atribuições, no quadro da defesa dos direitos dos cidadãos.
Durante o encontro, Espírito Santo Fonseca analisará com estas comunidades as questões mais frequentes que as levam a procurarem a intervenção do Provedor de Justiça.
De 2014 a 2019, cerca de 40 cidadãos imigrantes africanos apresentaram queixa tendo
como principal motivo a aquisição de autorização de residência.
O Provedor de Justiça é um órgão previsto na Constituição da Republica eleito pela Assembleia Nacional e é totalmente independente no exercício das suas funções.
Esta instituição é acima de tudo um defensor dos cidadãos contra as ilegalidades, injustiças e abusos praticados pela Administração Pública central e local e por outros poderes públicos.
LC/JMV
Inforpress/Fim
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