Cidade da Praia, 09 Jan. (Inforpress) – O provedor de Justiça manifestou hoje ao Presidente da República a necessidade de uma nova orgânica adaptável aos tempos actuais num ano no qual prevê realizar várias formações em direitos administrativos, constitucionais e autárquicos.
José Carlos Delgado expressou esta inquietação durante as saudações de Ano Novo ao Presidente da República, José Maria Neves, tendo considerado que a orgânica da instituição que dirige, datada de 2018, está um pouco desfasada da nova realidade, tendo garantido que a formação vai abarcar os 75 pontos focais da provedoria.
Prometeu ainda para o ano em curso um programa de contactos com todas as assembleias municipais em todo o país, extensivas às comunidades, para além de várias outras acções de carácter institucionais, e visitas a estabelecimentos prisionais, hospitais e o INPS, bem como às confissões religiosas, para patentear os pontos de vistas da Provedoria.
“Eu acho que os impactos têm sido positivos, porque estas visitas têm permitido ao provedor colocar de forma pública as questões postas, tanto pelos autarcas, ao qual transmite as entidades… as visitas, fundamentalmente, visam dar a conhecer melhor o papel do Provedor de Justiça e estabelecer canais de acesso ao provedor”, frisou.
Doravante, explicitou, a sua equipa vai passar de visitas institucionais para contactos directos às comunidades, de modo que venha a haver um maior entrosamento com as comunidades, visando fazer entender a população sobre as formas mais céleres para se fazer chegar ao provedor de Justiça.
É que José Carlos Delgado admite que a população cabo-verdiana tem ainda muito caminho a fazer para conhecer verdadeiramente o papel do Provedor de Justiça, pois entende que o conhecimento da população ainda é insuficiente quanto à figura do Provedor e dos seus poderes.
“Sinto que ainda é preciso fazer um caminho de maior divulgação da figura do Provedor de Justiça”, sintetizou à Inforpress, no final dos cumprimentos de Ano Novo ao Chefe de Estado.
Nesta visita, Delgado aproveitou a ocasião para partilhar com Chefe de Estado sobre as actividades desenvolvidas em 2022, concretamente as visitas às várias ilhas do país, à excepção da Brava, cuja ida está prevista para este ano, das visitas realizadas aos estabelecimentos prisionais, dos quais falou dos problemas, ainda existentes, e dos centros sócios-educativos e da plataforma da gestão de queixa das pessoas.
SR/JMV
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