Cidade da Praia, 15 Fev (Inforpress) – O projecto BERC-Luso quer atrair indústrias farmacêuticas para realizarem ensaios clínicos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), avançou hoje à imprensa a coordenadora do projecto.
Maria do Céu Patrão Neves falava aos jornalistas durante uma conversa que visava apresentar o projecto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese-Speaking African Countries), que vai desenvolver de 17 a 22 deste mês, na cidade da Praia, uma acção de capacitação para “investigação biomédica e ensaios clínicos: capacitação regulamentar e ética”.
Nesta nova era em que não há mais “deslocalização” dos ensaios clínicos para os países africanos, uma vez que se regista uma “competição forte” entre os países desenvolvidos que querem cativar os ensaios nos seus países, este projecto, avançou, “visa criar as condições atraentes para que a investigação biomédica se possa desenvolver em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe”.
Do levantamento feito nos cinco países, avançou, os ensaios clínicos ainda são “muito incipientes” e há países que ainda não se realiza, ou seja, apenas um por cento (%) dos países africanos fazem ensaios clínicos e desses a África do Sul regista uma percentagem de 0,5%.
Cabo Verde, segundo Maria do Céu Patrão Neves, no contexto dos PALOP está mais “avançado e tem uma legislação mais desenvolvida” capaz de atrair indústrias farmacêuticas para realização de investigação biomédica e ensaios clínicos.
“Todos os contactos que nós temos tido a nível político e legislativo apontam para uma grande vontade e um grande investimento do país, no sentido de poder assimilar a totalidade e a plenitude as boas práticas internacionais”, disse, ajuntado que o país tem “todas as condições” para muito em breve conseguir cumprir plenamente aquilo que se deseja em termos de quadro legislativo e ético para a realização dos ensaios clínicos.
Entretanto, sublinhou, falta um “pouco mais” e esse pouco quanto mais rapidamente se fizer melhor, devido a essa “luta e competição muito forte” entre os países para trazerem os ensaios clínicos.
Exemplificou que Portugal está empenhado em aumentar números de ensaios clínicos e há perspectiva que apontam para a possibilidade de este aumentar em 53%, os ensaios clínicos que realiza no país.
“Os países europeus não querem deslocalizar as suas investigações, querem cativa-las e aqueles países que já tem a legislação pronta, o quadro legislativo, a capacitação ética feita estão na linha da frente para cativar esta investigação, por isso os países africanos que mais depressa se adequarem às boas práticas internacionais, mais depressa se tornam atraentes e se colocam na linha da frente”, aconselhou.
Com esta acção de formação, sublinhou Maria do Céu Patrão Neves, a ideia é promover nesses cinco países uma “legislação robusta”, uma vez que hoje em dia a indústria farmacêutica não está interessada em trabalhar “fora-da-lei ou com legislações permissivas”.
“A indústria farmacêutica quer trabalhar com legislação muito robusta, com supervisão efectiva, com monitorização continuada. Essas são as condições que atraem hoje a realização de ensaios clínicos e, por isso, este é o nosso enfoque nestes países africanos parceiros”, frisou.
O segundo aspecto, apontou, é ter profissionais que, para além das suas competências na área científica, no domínio técnico, associe as competências na avaliação ética da realização dos ensaios clínicos.
Defendeu que só com esses dois aspectos garantidos é que haverá possibilidades de o país se tornar atraente para a investigação biomédica e que ao tornar-se atraente terão retornos para a saúde pública, para a comunidade científica e retorno económico e financeiro.
Depois desta acção de capacitação em ética e regulamentação de Portugal os profissionais vão ter oportunidade de realizar um estágio nas instituições que fazem ensaios clínicos em Portugal.
Esta acção de capacitação vai contar com a participação de especialistas dos cinco países dos PALOP e é co-orgnaizada com a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde (CNEPS).
AM/CP
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