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Procuradoria-Geral da República manda distribuir 10 mil pares de chinelos contrafeitos a carenciados

Cidade da Praia, 02 Ago (Inforpress) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) mandou distribuir às pessoas carenciadas, no país e no estrangeiro, mais de 10.000 pares de chinelos de marca contrafeita, apreendidos no decorrer de uma investigação judicial.

Numa nota publicada no seu site oficial, a PGR explica que em questão estão autos de instrução registados na sequência de participações enviadas ao Ministério Público, que dão conta de “apreensões dez mil, cento e três pares de chinelos de marca contrafeita, ocorridas entre os meses de Março e Abril de 2016”.

Concluída a instrução, fez saber a PGR que “os mencionados autos foram arquivados, por caducidade do direito de queixa e, na sequência, os bens apreendidos foram declarados perdidos a favor do Estado”.

Tendo em conta que “os referidos bens encontram-se em bom estado de conservação e podem ser úteis às pessoas carenciadas, o Ministério Público decidiu afectá-los a fins de utilidade social, ordenando que fossem entregues a uma instituição nacional de cariz humanitária, para distribuição no pais e, até ao máximo de 50%, no estrangeiro, com a informação de que os mesmos não devem ser comercializados, sob pena de responsabilidade criminal”.

GSF/JMV

Inforpress/Fim

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