Portugal: CPLP quer reforçar participação dos Estados-membros na economia global de base tecnológica (c/áudio)

Lisboa, 23 Jun (Inforpress) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) propõe reafirmar e aproximar os países em matéria de inovação e criatividade, com o propósito de reforçar a capacidade dos Estados-membros em participar na economia global de base tecnológica.

A ideia foi defendida hoje, em Lisboa, pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, na cerimónia de abertura das I Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial, tendo lembrado que ao criarem a CPLP, os chefes de Estado e do Governo assumiram o compromisso de “canalizar o potencial das relações históricas, culturais e humanas entre os povos e entre as instituições que os servem”.

Segundo Zacarias da Costa, a CPLP procura fazer uso das potencialidades específicas dos seus nove Estados-membros, geograficamente descontínuas, inseridos em contexto de integração regional próprio, assumindo o “enorme desafio de contribuir activamente em todas as iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável da comunidade.

“É neste contexto que hoje acolhemos esta jornada, por acreditarmos que a comunicação, a troca de experiência e de boas práticas, sendo uma vantagem para todos, é imprescindível para reafirmar e aproximar os nossos países em matéria de inovação e criatividade e assim reforçar a capacidade dos Estados-membros da CPLP em participar na economia global de base tecnológica”, considerou.

Para o secretário executivo da CPLP, as I Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial assumem uma relevância muito particular, no momento em que a cooperação económica, prioridade consagrada pela presidência em exercício, Angola, conhece um “novo e aguardado ímpeto da CPLP, prespectivando-se um novo objectivo geral a ser perseguido pela organização”.

No entender o responsável da CPLP, o evento representa a possibilidade de um novo impulso para a cooperação entre as autoridades de propriedade intelectual dos Estados-membros da organização e as instituições regionais e mundiais de propriedade intelectual.

“No domínio da propriedade intelectual, os nossos Estados-membros encontram-se em etapas distintas, não tanto no plano institucional, mas seguramente no plano legislativo e judicial. No entanto, a CPLP tem procurado estruturar-se ao longo da sua existência, adaptando-se às novas exigências, crescimento e acompanhando maior dinamismo que os cenários nacionais e internacionais nos impõem”, garantiu.

Por sua vez, o secretário de Estado Adjunto e da Justiça de Portugal, Jorge Albino Costa, referiu que vários são os sectores que têm levado à crescente procura da sua protecção, nomeadamente a integração transnacional que a globalização promove, onde esses direitos constituem um escudo contra a deslocalização do fabrico de produtos típicos, o que ajuda a “identificar, proteger e lucrar com a produção autêntica em mercados cada vez mais globalizados”.

“Os direitos da propriedade industrial podem também ser um elemento de reforço das pequenas e médias empresas, se integrados nos modelos de negócio destes agentes económicos, principalmente na estratégia da internacionalização”, defendeu.

No seu entender, neste mercado global e cada vez mais competitivo, importa apostar em estratégias que permitam a sustentabilidade das empresas e melhorem a sua produtividade.

“Neste sentido, é essencial a criação de uma aliança, cada vez mais forte, entre o meio académico, centros de investigação e pequenas e médias empresas, cuja transferência das tecnologias daí resultantes, possam estar assentes em direitos de propriedade industrial, porque só assim se poderá garantir a devida protecção contra a cópia não autorizada e a almejada exclusividade do mercado, o que por sua vez, conduz a competitividade, retorno de investimento e geração de riqueza”, frisou.

A presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI), Ana Spencer Barros, que por motivos de força maior não pode estar presente nas primeiras Jornadas Lusófonas de Propriedade Industrial que acontecem hoje em Lisboa e no dia 24 de Junho, no Porto, participa de forma virtual.

Ana Spencer Barros vai dar a sua contribuição na mesa redonda sobre “A propriedade industrial como motor de recuperação e alicerce da cooperação na CPLP”, com participação de representantes de Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

DR/CP

Inforpress/Fim

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