Porto Novo: Fundo de Descentralização não correspondeu às expectativas deste município, segundo Aníbal Fonseca

Porto Novo, 22 Mai (Inforpress) – O município do Porto Novo, Santo Antão, receberá, no quadro do Fundo de Descentralização, uma verba ” bastante humilde” de 15 mil contos, que “não corresponde às expectativas criadas”, informou hoje o presidente da câmara, Aníbal Fonseca.

O Fundo de Descentralização prevê 2.8 milhões de euros (308 mil contos) para financiar projectos às câmaras municipais e associações, sendo 2.3 milhões de euros (253 mil contos) divididos para os 22 municípios e 500.000 euros (55 mil contos) distribuídos para os nove municípios-piloto do programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030, do qual Porto Novo faz parte.

Porto Novo, segundo o presidente da edilidade, vai poder receber os 15 mil contos para acções a nível do concelho, montante que dará para, “no máximo”, financiar dois projectos já identificados no quadro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) deste município, para o período 2020/2030.

“Estivemos muito tempo a falar de valores que não têm absolutamente a ver com este montante. Mas, estamos satisfeitos”, notou este autarca, que informou que Porto Novo já tem o seu PEDS, no qual vai-se agora definir os projectos que serão financiados no quadro deste fundo, financiado pela cooperação luxemburguesa, através do programa indicativo de cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo.

De acordo com o Governo, este fundo procura financiar projectos identificados e priorizados pelas câmaras e associações locais no quadro dos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), já aprovados. Os projectos serão implementados até Julho de 2022.

O PEDS do Porto Novo, já na fase de implementação, perspectiva, nos próximos dez anos, um município “desenvolvido, justo e inclusivo”, com investimentos à volta de 12 milhões de contos, em sectores como o saneamento, abastecimento de água, a agricultura, a requalificação urbana, construção de estradas, electrificação rural, de entre outros.

Além dos três concelhos de Santo Antão, São Filipe, Mosteiros, Santa Catarina do Fogo, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago ainda fazem parte do grupo de municípios-piloto do programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objectivos 2030.

JM/ZS

Inforpress/Fim

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