Cidade da Praia, 14 Set (Inforpress) – O técnico de construção civil, Midana Insame, manifestou hoje “tristeza” e “preocupação” com autoridades cabo-verdianas que estão a negar atribuir nacionalidade e título de residência à sua filha que precisa destes documentos para prosseguir estudos em Portugal.
“Eu e a minha mulher somos da Guiné-Bissau, mas a nossa filha mais velha nasceu e fez todo o seu percurso em Cabo Verde. Agora, terminando os estudos secundários, candidatou-se à uma vaga para estudar tecnologias de produção de biocombustíveis, em Portalegre, Portugal, mas, para o nosso espanto, ela tem se deparado com muitos obstáculos por ser considerada estrangeira dentro do país onde nasceu”, começa a relatar este pai em declarações à Inforpress.
O “estranho”, disse, Midana Insame, é que a filha chegou a ter um Cartão Nacional de Identificação (CNI) de Cabo Verde, que, conforme relatou, foi-lhe confiscado nos Serviço de Emigração e Fronteira, quando esta foi fazer o pedido de passaporte.
“Disseram que ela não tem direito ao CNI porque os seus pais não são cabo-verdianos e lhe confiscaram o documento. Mas eu não consegui entender então porquê que os serviços do Cartório lhe emitiram o CNI?”, questionou este progenitor, garantindo que não falsificou o documento em causa.
Com a recusa da emissão do passaporte, Midana Insanme afirmou que lhes mandaram tentar uma outra forma de conseguir que a filha desse continuidade aos estudos e realizar os seus sonhos, mas que, até agora, está tudo na mesma.
“Disseram-nos que ela teria que ter então um título de residência, mas como ela é menor, tem 17 anos, o seu processo teria que estar anexo ao meu, neste caso renovação já que vivo aqui desde 2002 com toda a minha documentação em dia”, relatou.
“Só que, desde Abril, estamos à espera, com a minha filha correndo risco de ficar sem estudar, já que o tempo não para”, continuou, completando que lhes mandaram fazer um passaporte guineense para a filha, onde, nos Serviços e Fronteiras, lhe carimbaram um visto de seis meses para Cabo Verde.
Midana Insame contou também que já se dirigiram várias vezes aos serviços de fronteiras, mas que os atendedores ficam a lhes mandar cada hora para um colega diferente e, no fim, “nada se resolve”.
“Eu preciso saber o que se está a passar com o processo da minha filha, assim como o meu que está lá bloqueado, porque ela tem que estudar. Há mais de 5 meses que demos entrada com o pedido de residência. Peço que não abandonem a minha filha, ela é um produto de Cabo Verde, Cabo Verde é que a fez”, suplicou, pedindo uma solução.
Este pai disse ainda que todas as pessoas que trabalham nos Serviço de Emigração e Fronteiras já sabem da sua questão, até as chefias superiores, mas que “ninguém é capaz de responder”, o que afirmou admirar.
“Tenho uma noção de que houve uma alteração na lei, fazendo que todos aqueles que nascem em Cabo Verde tenham a nacionalidade cabo-verdiana automaticamente, mas estão a nos dizer que ela é menor de idade e que só terá nacionalidade quando completar 18 anos, até lá a minha filha vai ficar sem poder estudar”, lamentou.
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