Moçambique/Eleições: Quatro candidatos presidenciais e 26 partidos vão a votos na terça-feira

Maputo, 13 Out 2019 (Inforpress) – Quatro candidatos presidenciais e 26 partidos vão a votos nas sextas eleições gerais de Moçambique, na terça-feira, sufrágio que, pela primeira vez, não conta com o histórico opositor Afonso Dhlakama e que inclui a eleição inédita de governadores.
A violência e regresso a confrontos após as eleições têm sido uma constante em Moçambique, com a oposição a recusar reconhecer resultados, alegando fraude, pelo que a paz vai novamente a teste nas urnas, após um novo acordo assinado a 06 de Agosto entre o Governo liderado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que mantinha um braço armado nas matas do Centro do país.
A violência marcou já a campanha eleitoral, como também costuma acontecer, mas este ano de forma mais dura, com organizações de observação a apontar para cerca de 40 mortes entre acidentes de viação, confrontos e ataques envolvendo membros de diferentes partidos ou pessoas ligadas ao processo eleitoral.
O caso que motivou repúdio generalizado aconteceu na segunda-feira, dia 07, quando um grupo de polícias terá perseguido e matado a tiro um dirigente de uma organização e observador eleitoral, reacendendo o debate sobre outros homicídios de figuras públicas críticas do poder e que nunca foram julgados.
Tal como conseguiram Chissano e Guebuza, anteriores líderes da Frelimo (no poder desde a independência, em 1975) sujeitos a sufrágios, o actual Presidente da República, Filipe Nyusi, quer garantir um segundo mandato no cargo.
Concorrem contra o novo líder da Renamo (principal partido da oposição), Ossufo Momade, o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e o candidato do partido extraparlamentar Acção do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino, este último com uma campanha limitada a alguns pontos de Nampula, província do Norte.
Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, sendo que só os três partidos com assento parlamentar no país (Frelimo, Renamo e MDM) concorrem em todos os 11 círculos eleitorais do território nacional que se estende por 2.000 quilómetros, mais dois círculos da diáspora (África e resto do mundo).
As eleições gerais de 15 de Outubro vão, pela primeira vez, escolher os governadores das 10 províncias do país, que serão os cabeças-de-lista mais votados dos partidos concorrentes.
A eleição dos governadores provinciais é uma velha aspiração da Renamo, para tentar chegar ao poder nas regiões, e decorre da aprovação de um novo pacote de descentralização, no âmbito das negociações para o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assinado no dia 06 de Agosto.
A paz é indispensável para não afugentar os benefícios decorrentes dos investimentos da ordem dos 50 mil milhões de dólares, quatros vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do país, que estão a ser feitos por petrolíferas na província de Cabo Delgado, de onde vão extrair gás natural a partir de 2022, colocando Moçambique no top-10′ dos exportadores mundiais.
As análises mostram que, desde que haja paz e as receitas sejam bem geridas, será suficiente para o país deixar de ser um dos mais pobres do mundo.
Para tal, será também necessário sanear as dívidas ocultas do Estado no valor de dois mil milhões de euros, descobertas em 2016 e que levaram doadores a congelar financiamentos, agravaram uma crise que já crescia e deixaram Moçambique em descrédito no mercado internacional de capitais.
O caso tem servido de arma de arremesso da oposição, sobretudo após a detenção de figuras políticas da Frelimo, embora o partido no poder também discurse no sentido de que se deve fazer justiça – enquanto se apoia na investigação, com ex-banqueiros internacionais detidos, para não pagar parte das dívidas e chegar a acordo com credores do restante.
Outros riscos centram atenções no país, como as alterações climáticas: Moçambique está na rota anual de ciclones, mas foi pela primeira vez atingido, no mesmo ano, por dois ciclones de alta intensidade (Idai e Kenneth) que em Março e Abril provocaram cerca de 650 mortos e elevada destruição.
Há ainda por resolver uma vaga de ataques armados de aparente inspiração extremista islâmica, sem que se saiba quem são o mentor, que desde há dois anos já terá feito 250 mortos na província de Cabo Delgado, Norte do país – onde avançam os projectos de gás natural.
E no centro do país, um grupo de guerrilheiros dissidentes da Renamo queixa-se de discriminação no processo de reintegração na sociedade, após o desarmamento do braço armado do partido, e ocupa uma zona onde tem havido ataques a viaturas num dos principais corredores (EN6) do país.
São dossiês que o novo presidente, respectivo governo, parlamento e assembleias provinciais com governadores eleitos vão ter entre mãos a partir de 2020.
As sextas eleições gerais em Moçambique vão contar com 20.162 mesas no território nacional e 407 no estrangeiro, para um total de 12.945.921 eleitores inscritos, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Lusa/Fim
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