Porto Inglês, 17 Mar (Inforpress) – A Câmara Municipal assinou hoje com a Alta Autoridade para Imigração um acordo de parceria que visa apoiar os imigrantes na sua integração no seio da comunidade maiense e na obtenção dos seus documentos.
A presidente da Alta Autoridade para Imigração (AAI), Carmem Barros, explicou que este protocolo visa, criar um ponto focal na ilha, que por sua vez vai desempenhar a função de orientar, informar e esclarecer os imigrantes sobre os procedimentos que devem seguir para garantir as suas permanências na ilha, bem como na obtenção dos documentos de residência, nacionalidade e entre outros.
De acordo com a responsável, com a entrada em funcionamento do Gabinete de Apoio aos Imigrantes, os cidadãos estrangeiros vão ter um canal de acesso à informação, adiantando que o protocolo prevê o desenvolvimento de algumas actividades de sensibilização para melhorar a integração dos imigrantes.
A responsável adiantou que a AAI vai reforçar a edilidade com mais meios logísticos e técnicos, com vista a prestação de um serviço à altura das demandas, ficando plasmado também que cabe à edilidade facultar um espaço para instalação do referido gabinete, assim como um técnico para prestar este tipo de atendimento.
Informou, por outro lado, que este serviço vai estar disponível aos imigrantes o mais tardar no início do próximo mês, contando para isto com a parceria da Alta Comissão para Migrações de Portugal, Instituto Universitário de Lisboa, do ISCTE e do Instituto Politécnico de Bragança, no quadro do projecto Coop4Int, financiado pela União Europeia, contratualizado pelo ICMPD, através da Migration Partnership Facility.
“O que realmente queremos é que, independentemente do número de imigrantes que existem numa ilha ou concelho, é que nenhum imigrante fique sem puder ter informações ou esclarecimento sobre o que precisa para a sua integração”, frisou.
Sublinhou ainda que durante a sua estada na ilha sentiu que existe toda abertura por parte das instituições em prestar as informações possíveis, mas era preciso ter um ponto focal para prestar este tipo de serviço, visto que os imigrantes apontam como maior preocupação a obtenção de residência.
“Mas, nós sabemos que integração é muito mais do isso, porque é preciso também ter acesso à educação, à saúde, à habitação, bem como segurança social e entre outros, que é um direito que possuem”, enfatizou, lembrando que com a criação deste gabinete vão poder proporcionar este tipo de apoio juntamente com a edilidade maiense.
Por seu lado, a vereadora Ivanira Silva sublinhou que a edilidade vai disponibilizar um espaço e um técnico para prestar este tipo de serviço aos imigrantes, e a AAI assumirá a responsabilidade de capacitar o funcionário contratado, assim como a logística,
Frisou que os imigrantes também estão a contribuir para o desenvolvimento da ilha, por isso merecem todo o apoio na obtenção dos seus documentos para uma melhor integração.
Ivanira Silva sublinhou que neste momento já existe um espaço provisório, mas deixou a garantia de que a edilidade está a fazer todos os esforços para que o referido gabinete entre em funcionamento o quanto antes, num espaço totalmente equipado para a prestação deste serviço.
Para o imigrante Mamadu Samb, este é mais um ganho para a comunidade, que doravante vai contar com um gabinete onde possam recorrer para obterem as informações, o título de residência, documento cuja falta preocupa a maioria dos imigrantes na ilha.
WN/JMV
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