Cidade da Praia, 04 Jan (Inforpress) – O Ministro das Comunidades, Jorge Santos, defendeu hoje que o passaporte cabo-verdiano é um documento seguro, que oferece credibilidade internacional e que cria um conjunto de facilidades na mobilidade entre países.
“Não só da pessoa em questão, mas também dos seus familiares e dos seus bens, para desenvolver a sua actividade social, desportiva, cultural ou económica”, enfatizou.
Jorge Santos falava à imprensa ao anunciar a equipa que deverá deslocar às comunidades africanas para a atribuição da nacionalidade aos descendentes de cabo-verdianos nos países africanos, durante a primeira reunião com a Comissão Técnica Interministerial, na Cidade da Praia.
Instado sobre o processo da regularização extraordinária dos filhos dos imigrantes africanos que nasceram no arquipélago, mas que ainda não obtiveram a nacionalidade cabo-verdiana, Jorge Santos salientou que o Governo lançou uma campanha de facilitação e regularização dos estrangeiros residentes no País, principalmente os descendentes africanos.
“E este processo já terminou com resultados, ou seja, quase quatro mil cidadãos regularizaram os seus processos e dentro desta regularização muitos adquiram as suas nacionalidades cabo-verdianas por direito”, assegurou.
Segundo explicou, um cidadão estrangeiro tem direito ao documento após o cumprimento de todo o processo da regularização na obtenção da nacionalidade ou residência cabo-verdiana.
“Este processo da regularização dos estrangeiros no País continua e continuam as facilidades com a lei de nacionalidade, que está neste momento no parlamento, e que já foi aprovado na generalidade, e os deputados estão a trabalhar na especialidade desta lei”, assinalou.
Jorge Santos afirmou que o objectivo é a massificação da regularização dos cidadãos estrangeiros no País.
“Que todos os cidadãos estejam regularizados, assim como também os cabo-verdianos que estão em Moçambique, Costa do Marfim, Guiné-Bissau e em toda África porque agora já temos solicitações do Gabão, com uma comunidade que é muito antiga e que neste momento está indocumentada”, finalizou.
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