Ilha do Sal: SINTCAP considera aumento de 50 para 75 sessões de fisioterapia um “esquema maquiavélico” do INPS

Espargos, 06 Set (Inforpress) – A dirigente sindical Maria de Brito asseverou hoje, no Sal, que o aumento de 50 para 75 sessões de fisioterapia, mediante portarias publicadas pelo Instituto Nacional de Providência Social (INPS), não passa de um “esquema maquiavélico”.

A presidente do Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração Pública (SINTCAP) fez essas declarações durante uma conferência de imprensa de balanço das actividades do primeiro semestre findo, com enfoque na situação sociolaboral na ilha, entre outras reflexões.

Manifestando preocupação perante um conjunto de problemas que vem afectando os trabalhadores do sector, outro descontentamento do SINTCAP prende-se com as portarias 19 a 24 publicadas pelo INPS.

Relativamente a estas portarias, que estabelecem e regulam os termos e as condições de comparticipação a nível de óptica, aparelhos de prótese, ortopedia e cuidados de fisioterapia, a sindicalista revela que houve uma “redução acentuada” na comparticipação do instituto nos tratamentos de ortopedia, óptica e estomatologia.

“A direcção do SINTCAP estabeleceu comparação entre as antigas portarias com as actuais, tendo constatado que houve uma redução acentuada na comparticipação do INPS nos tratamentos de  ortopedia, óptica e estomatologia”, reiterou, criticando que o aumento de 50 para 75 sessões de fisioterapia não passa de um “esquema maquiavélico”.

“Que obriga o segurado, no final de cada conjunto de 10 sessões, a regressar ao médico, pagando uma nova consulta para poder retomar o tratamento. Reduziu-se de 15 para 10, cada prescrição de fisioterapia”, observou, acrescentando que a Comissão Executiva do INPS “não tem” competências para alterar estas portarias.

“Mas, o mais grave de tudo isso, é que a proposta de alteração destas portarias não passou pelo Conselho Directivo e nem pelo Conselho de Concertação Social (CCS). Assim sendo, a direcção do SINTCAP considera esta medida ilegal e pede a sua impugnação, reforçando aquilo que os sindicalistas da Praia e São Vicente já tiveram oportunidade de fazer”, concluiu.

SC/AA

Inforpress/Fim

 

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