Governo está a desenvolver um novo financiamento ao Ensino Superior – secretário de Estado

Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress) – O governo tem em desenvolvimento um novo modelo de financiamento ao Ensino Superior, cujos trabalhos de consultoria estão em curso, informou hoje, na cidade da Praia, o Secretário de Estado para a Educação, Amadeu Cruz.

O governante falava à imprensa, após um encontro com a Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais (5ª Comissão) do Parlamento.

Sobre o encontro, Amadeu Cruz disse que foi uma oportunidade para os deputados passarem em revista o desenvolvimento e consolidação do Ensino Superior cabo-verdiano.

“Os deputados trouxeram questões, na sequência do levantamento dos encontros que tiveram com as universidades, que têm que ver, essencialmente, com a questão da sustentabilidade económico-financeira das instituições e a questão da qualidade do ensino superior, além do desenvolvimento institucional”, complementou.

Relativamente à questão da sustentabilidade do Ensino Superior, o secretário de Estado entende que pode-se ver esta questão em duas ou três dimensões.

“A primeira dimensão tem que ver com aquilo que é do senso comum, que é a sustentabilidade financeira”, afirmou o responsável, completando que “isso decorre das condições em que as universidades funcionam”.

Segundo explicou, as universidades têm que cobrar propinas e que, muitas vezes, o montante arrecadado não chega para satisfazer as necessidades das próprias universidades. Além disso, referiu que as famílias e os próprios alunos têm dificuldades no pagamento das propinas.

Amadeu Cruz frisou que o Estado de Cabo Verde, o Governo, têm em marcha o programa de Bolsas de Estudos e que no ano passado, 2019, gastou do Orçamento do Estado cerca de 540 mil contos entre bolsas de estudos e subsídios para pagamento de dívidas dos alunos às universidades, beneficiando um número acima de 3500 alunos residentes em Cabo Verde e cerca de 500 no exterior.

“O Estado está a fazer este esforço, mas este esforço pode não ser ainda suficiente para dar respostas às necessidades das famílias, particularmente no pagamento das propinas”, referiu o membro do governo, avançando que está em desenvolvimento um novo modelo de financiamento do Ensino Superior, cujos trabalhos de consultoria estão em curso.

Amadeu Oliveira disse igualmente esperar que, brevemente, haja condições de trabalhar com as universidades os cenários para se minimizar as dificuldades financeiras das próprias universidades.

O secretário de Estado falou ainda na dimensão da sustentabilidade científica e institucional das universidades.

“As universidades têm estado a trabalhar, montamos a entidade reguladora do Ensino Superior exactamente para trabalhar esta dimensão da sustentabilidade da científica, por um lado, mas, por outro, a questão de avaliação e certificação dos cursos superiores”, complementou.

Amadeu Cruz afirmou que a Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES), que tem estado a trabalhar desde o início de 2019, já fez a avaliação de dez ciclos de estudos, está a montar o sistema de modelo de avaliação institucional e cientifica das instituições para implementar ainda durante este ano de 2020.

“Esperamos estar a dar um contributo para melhorarmos a percepção da qualidade do Ensino Superior”, afirmou, completando que “o Ensino Superior em Cabo Verde, assim como Ensino Superior noutras partes do mundo tem bons alunos e gera bons profissionais, assim como pode não gerar bons profissionais”, sublinhou.

Para Amadeu Cruz, está-se a “cada vez amais” a consolidar o sistema que, segundo afirmou, tem que ver também com a reforma do ensino e o perfil de saída do Ensino Secundário, “que é preciso trabalhar futuramente”.

“Dentro de um ano e meio, estaremos a implementar a reforma do Ensino Secundário e, nesta altura, cuidaremos desta questão”, finalizou.

GSF/JMV

Inforpress/Fim

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