São Filipe, 16 Set (Inforpress) – O Ministério da Justiça vai aumentar de um para três o número de técnicos sociais para o serviço de reinserção social, permitindo assim a cobertura dos três municípios da ilha do Fogo.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, que se encontra na ilha do Fogo na sua primeira visita enquanto titular da pasta da Justiça, avançou que foram colocados mais dois técnicos sociais e que a ilha vai contar a partir deste ano judicial com três técnicos para o serviço de reinserção social para o acompanhamento dos reclusos e dos condenados com penas alternativas, transformando assim o ambiente do sector da justiça na ilha do Fogo.
“Para a ilha do Fogo, além da recepção das obras da requalificação e expansão da cadeia, é nossa intenção reforçar a reinserção social”, disse Joana Rosa, observando que a nível da ilha “há uma incidência criminal grande” de crimes de violência baseada no género (VBG) e violação sexual e há necessidade de trabalhar esta temática para a prevenção.
A ministra referiu que a avaliação feita pelos técnicos de reinserção social aponta que alguns condenados são pessoas que apresentam alguns distúrbios, recorrendo à violência baseada no género e à violação sexual, acrescentando que além de trabalhar a psicologia de prevenção, é necessário o acompanhamento psicológico dentro e fora do estabelecimento e criar mecanismos de prevenção para reduzir a incidência criminal nestas duas vertentes.
A ilha, salientou, tinha um número exíguo de técnicos, apenas um, e por isso, destacou, o ministério tomou a iniciativa, por via de contrato de prestação de serviço, dotar a Cadeia Regional do Fogo de mais dois técnicos.
Joana Rosa admitiu também a existência de problemas relacionados com a precariedade que tem de ser resolvida porque, explicou, a Administração Pública não pode ficar a funcionar desta forma, esperando que no Orçamento de Estado para 2023 possa normalizar a situação e ter mais técnicos sociais para trabalhar a reinserção social, não só no Fogo, mas em todas as ilhas.
“Estamos a pretender implementar penas alternativas em todas as comarcas e temos de ter técnicos sociais”, defendeu a ministra da Justiça, indicando que o seu ministério, no quadro do plano de reinserção, pretende trabalhar para acolher o recluso desde o início, dar um tratamento psico-social, mas também a reinserção profissional e prepará-lo para a vida fora do estabelecimento, o que implica trabalhar a família e a comunidade.
Neste processo, pontuou Joana Rosa, pretende-se dar formação aos agentes prisionais, que segundo a mesma, precisam de “muita formação”.
As formações iniciam-se na próxima semana com abordagem da questão da humanização das cadeias, seguindo depois outras temáticas como a mediação dos conflitos no estabelecimento prisional.
A formação aos agentes de segurança prisional visa capacitá-los para que possam entender e trabalhar melhor com os reclusos, principalmente os reclusos com problemas psiquiátricos, porque, essa situação requer uma preparação dos agentes para que possam ter uma abordagem digna e correcta e atender as pessoas que são passíveis de várias perturbações, o que implica que os agentes estejam mentalmente preparados para lidar com situações complexas.
Quanto à segurança da Cadeia Regional, Joana Rosa disse que terminaram as obras da primeira fase e que as da segunda fase contemplam a vedação do perímetro de segurança, delimitação da zona de expansão e de reserva devido à necessidade de salvaguardar a segurança física da cadeia.
“Fizemos um grande investimento na Cadeia do Fogo, incluindo equipamentos”, disse a ministra da Justiça, lembrando que a cadeia nunca é um espaço razoável.
Na cadeia do Fogo serão introduzidos uniformes para os reclusos para melhorar o ambiente interno nos estabelecimentos prisionais com os condicionalismos de que estão com a liberdade condicionada por terem fugido às regras de convivência social.
JR/ZS
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