Cidade da Praia, 01 Mar (Inforpress) – A ministra da Justiça anunciou terça-feira em Genebra (Suíça), que Cabo Verde vai candidatar-se à Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o mandato 2025-2027, garantindo tratar-se de uma candidatura que se enquadra no perfil do país.
Uma nota do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo enviada à Inforpress refere que Joana Rosa deu a conhecer esta intenção durante um encontro bilateral realizado com a ministra dos Negócios Estrangeiros da Islândia, Thordis K. Gylfadottir, à margem da realização da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que decorre até sexta-feira, em Genebra, na Suíça.
A governante, citada pelo documento, salientou que esta candidatura se enquadra no perfil do país, com promoção e respeito dos direitos humanos, na sua organização em Estado de Direito Democrático.
“O Governo de Cabo Verde está a envidar todos os esforços no sentido de melhorar cada vez mais a sua performance em matéria dos direitos humanos, com um catálogo alargado de direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e tarefas do Estado na prossecução e realização da democracia política, económica, social e cultural”, sublinhou Joana Rosa.
Cabo Verde, como um país independente, segundo a ministra, tem demonstrado um alto nível de apoio aos direitos humanos e “empenhado” em fazer da defesa dos Direitos Humanos a sua “bandeira maior”.
Por seu turno, a chefe da diplomacia islandesa, Thordis K. Gylfadottir, que reconheceu a boa governação no arquipélago, reiterou o apoio à candidatura de Cabo Verde a membro do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Organizações Nações Unidas para o mandato de 2025 a 2027.
Joana Rosa reuniu-se também com a ministra dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia, Tanja Fajon, à margem da sessão das nações Unidas, num encontro em que manifestou a intenção de Cabo Verde em candidatar-se a membro do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, solicitando o apoio daquele país à eleição deste arquipélago como membro para o mandato 2025-2027.
“Um Estado de Direito democrático, com instituições consolidadas, baseado nos princípios da liberdade, igualdade, justiça e solidariedade e na separação e interdependência de poderes, sublinha Joana Rosa, realçando ainda a motivação de Cabo Verde para a promoção e protecção dos Direitos Humanos no âmbito do Conselho, caso venha a ser eleito”, realçou.
Entretanto, a ministra Tanja Fajon reconheceu também durante o encontro com Joana Rosa, o percurso exemplar de Cabo Verde e a partilha dos mesmos valores fundamentais, realçando a importância de colocar na agenda internacional as questões climáticas no quadro dos direitos humanos e apelou ao engajamento de Cabo Verde na “MLA Initiative”, que visa a adoção de uma Convenção Multilateral sobre cooperação judiciária internacional para a investigação e julgamento de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
De notar que o Conselho de Direitos Humanos é um órgão subsidiário da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas criado pelos seus Estados-membros com o objectivo de reforçar a promoção e a protecção dos direitos humanos a nível global.
A sessão da ONU será a primeira do ano, com o chamado segmento de Alto Nível e conta com a participação dos ministros dos Estados-membros da ONU e das pastas ligadas à problemática dos direitos humanos.
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